Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil, sofreu uma derrota na Justiça num processo que ela move contra a comunicadora petista Teônia Pereira. O motivo? Um vídeo publicado por Teônia em que ela se refere a Michelle como “ex-garota de programa”. A fala gerou polêmica nas redes e indignou a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que resolveu acionar o Judiciário.
Na ação, Michelle pedia que tanto Teônia quanto o Facebook (dono do Instagram) fossem obrigados a apagar o vídeo do ar em até 24 horas. Ela também solicitou uma multa diária de R$ 1 mil caso o conteúdo continuasse disponível. A intenção era conter o suposto dano à sua imagem.
Mas o juiz responsável pelo caso, Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília, não aceitou o pedido. Em decisão assinada na última quarta-feira (2 de julho), ele alegou que, segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade de expressão deve ser priorizada — principalmente quando envolve figuras públicas. E Michelle, como ex-primeira-dama, se enquadra nesse perfil.
Segundo o magistrado, há uma tendência do STF de proteger a liberdade de expressão em disputas contra o direito à honra, especialmente quando se trata de personalidades públicas. “A regra é proteger o discurso, mesmo que ofensivo, a não ser que haja um dano evidente e contínuo”, explicou o juiz na decisão.
Ele também mencionou que o vídeo postado por Teônia já foi enterrado em meio a mais de 300 outras publicações no perfil do Instagram chamado “Ielcast”, o que tornaria difícil encontrá-lo agora. Isso enfraqueceria o argumento de que o conteúdo segue causando impacto ou que está sendo amplamente compartilhado nos dias atuais.
“O dano à honra, se existiu, já está meio que estabilizado”, escreveu Foster. Em outras palavras: o estrago já teria sido feito, e agora a Justiça deveria avaliar outras formas de reparação — como direito de resposta, retratação pública ou até uma eventual indenização —, mas isso tudo numa fase posterior do processo, com mais tempo pra investigar, ouvir todas as partes e analisar provas.
Essa decisão acaba jogando um balde de água fria nas pretensões de Michelle, que nos últimos tempos tem aparecido com frequência na mídia e é apontada como uma das vozes mais influentes do bolsonarismo, inclusive cotada como possível candidata em futuras eleições. O episódio ocorre num momento em que o debate sobre liberdade de expressão e limites do discurso político está acalorado no Brasil, especialmente com o crescimento das redes sociais e o aumento dos ataques entre figuras públicas.
A fala de Teônia, apesar de ofensiva, foi entendida dentro desse contexto de embates políticos — e a Justiça, por ora, optou por não intervir de forma imediata. Importante lembrar que a decisão ainda não encerra o caso, e Michelle pode seguir com o processo, tentando provar que sofreu danos reais à sua imagem.
Enquanto isso, o vídeo segue no ar. E o episódio serve de alerta: quando se trata de figuras públicas, o Judiciário costuma caminhar com cautela antes de censurar ou remover conteúdos, mesmo que considerados pesados. O caso, claro, ainda pode render novos capítulos — e a briga judicial está longe de acabar.
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