Ex de Bia Miranda pode perder a guarda da filha a qualquer momento; diz advogado

A Coragem de Denunciar: O Caso de Bia Miranda e as Consequências da Violência Doméstica

A violência doméstica é um assunto sério e que merece a nossa atenção. Recentemente, a influenciadora Bia Miranda fez uma denúncia grave contra seu ex-namorado, Samuel Santanna, conhecido como Gato Preto. Durante uma discussão, Bia alegou que Samuel a agrediu fisicamente, desferindo um soco em seu rosto. Além disso, ele teria tentado levar a filha do casal, Maysha, embora, o que gerou ainda mais preocupação.

Um detalhe alarmante que Bia compartilhou foi que Samuel, supostamente, havia adquirido uma arma apenas dois dias antes do incidente. Esse tipo de comportamento não é apenas preocupante, mas representa um padrão que muitas mulheres enfrentam em situações de violência doméstica. É fundamental que qualquer pessoa que passe por algo semelhante busque ajuda e denuncie.

As Implicações Legais da Violência Doméstica

Em entrevista ao portal MAIS NOVELA, o advogado Nardenn Porto, especialista em Direito de Família, comentou sobre as possíveis consequências legais que Samuel pode enfrentar. Segundo ele, é muito provável que o agressor perca a guarda da filha, caso a violência doméstica seja confirmada. O artigo 1.584, §2º do Código Civil, atualizado pela Lei nº 14.713/2023, destaca que a guarda compartilhada deve ser mantida apenas quando ambos os pais estão aptos a exercer o poder familiar.

No entanto, essa regra pode ser alterada se houver evidências de risco de violência. O advogado explicou que, se houver risco à vida da criança, o pai pode ser afastado do convívio. Isso significa que, quando a integridade física ou emocional da criança está em perigo devido ao comportamento do genitor, o juiz pode tomar medidas que incluam a suspensão do poder familiar, mesmo que temporariamente.

Medidas Protetivas e a Lei Maria da Penha

Outro ponto importante que o advogado ressaltou foram as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essas medidas têm como objetivo garantir a segurança da vítima e podem incluir restrições ao direito de convivência familiar do agressor. Portanto, caso a violência seja comprovada em tribunal, Samuel poderá efetivamente perder a guarda da filha.

Além disso, mesmo que ele busque regulamentar a convivência com a criança, isso será avaliado com base no melhor interesse da criança, o que é sempre prioritário em casos como esses.

A Importância de Denunciar

A história de Bia Miranda é um lembrete poderoso da importância de denunciar abusos. Muitas mulheres, e até homens, se sentem presos em relacionamentos abusivos e temerosos das consequências de falar. No entanto, é crucial entender que a denúncia é um passo em direção à liberdade e à proteção não só da vítima, mas também dos filhos envolvidos.

  • Procurar apoio: É essencial contar com a ajuda de amigos, familiares ou profissionais que possam oferecer suporte emocional durante esse processo.
  • Buscar ajuda legal: Consultar um advogado é um passo importante para entender os direitos e as opções disponíveis.
  • Usar serviços de apoio: Existem várias organizações que oferecem apoio a vítimas de violência doméstica, fornecendo recursos e abrigo.

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma situação semelhante, não hesite em buscar ajuda. No Brasil, o serviço DISQUE 180 é uma linha direta onde você pode denunciar e obter informações sobre como proceder.

Conclusão

O caso de Bia Miranda é um exemplo claro de como a violência doméstica pode impactar vidas e famílias. Denunciar não é apenas um ato de coragem, mas é também um passo vital para garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. A luta contra a violência doméstica é uma responsabilidade coletiva e, ao falarmos abertamente sobre essas questões, podemos ajudar a criar um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

Se você se sentiu tocado por essa história ou tem algo a compartilhar, deixe seu comentário abaixo e ajude a espalhar a conscientização sobre a violência doméstica. Juntos, podemos fazer a diferença.