Preparativos do TSE para 2026: O Combate ao Uso Indevido de Inteligência Artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se movimentando com cautela e responsabilidade em direção às eleições de 2026. Desde já, a instituição se comprometeu a enfrentar a crescente utilização de Inteligência Artificial (IA) por candidatos e eleitores, que pode comprometer a integridade e a lisura do processo eleitoral.

Formação de um Grupo de Trabalho

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, tomou a iniciativa de criar um grupo de trabalho composto por especialistas na área. O objetivo é claro: reunir conhecimentos e experiências que ajudem a formular resoluções e diretrizes para as próximas eleições. Audiências públicas sobre a temática estão programadas para ocorrer no segundo semestre, permitindo que o público participe do debate.

Desafios da IA nas Eleições

Recentemente, o aumento de vídeos hiper-realistas, criados com tecnologia de IA, alarmou o TSE. Esses vídeos, que se tornaram virais nas redes sociais, levantaram preocupações sobre a possibilidade de um “caos” nas campanhas eleitorais. A manipulação de imagens e sons pode criar situações enganosas que distorcem a percepção pública, tornando-se um desafio significativo para a justiça eleitoral.

O grupo de trabalho buscará maneiras de aprimorar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que é uma ferramenta importante para monitorar e coibir a disseminação de conteúdo enganoso. Um dos pontos centrais da discussão será a agilidade na comunicação entre o TSE e as plataformas digitais, que é essencial para a remoção rápida de conteúdos fraudulentos.

Composição do Grupo de Trabalho

A portaria que oficializou a formação do grupo foi assinada na sexta-feira. Entre os nomes que compõem este time estão a professora Dora Kaufman, uma referência em pesquisa sobre os impactos éticos e sociais da IA; Silvio Meira, um cientista respeitado na área de engenharia de software; e Bruno Bioni, que atua como diretor-executivo do Data Privacy Brasil. Eles atuarão sem remuneração, com o TSE apenas arcando com as despesas de deslocamento até Brasília, embora os valores específicos não tenham sido divulgados.

Regulamentação do Uso de IA nas Eleições Municipais

Nas eleições municipais do ano passado, o TSE já havia dado passos significativos na regulamentação do uso da IA, sendo a primeira vez que isso ocorreu. Foram impostas restrições ao uso de robôs para contatar eleitores e proibidos os “deep fakes”, que são aquelas montagens que podem enganar o público. No entanto, técnicos da Corte Eleitoral expressam que as tecnologias estão em constante evolução, o que exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades eleitorais.

Impactos da IA e Questões de Gênero

A ministra Cármen Lúcia também destacou uma preocupação específica: o uso da IA e como isso pode amplificar discursos de ódio, especialmente contra mulheres. Segundo ela, várias prefeitas que tinham altas taxas de aprovação desistiram de suas candidaturas devido à violência e à desinformação que enfrentaram. Esse cenário revela a necessidade de um debate mais amplo sobre como a tecnologia pode ser utilizada de forma ética e responsável.

O Lado Positivo da Inteligência Artificial

Por outro lado, o grupo de trabalho não apenas se concentrará nas questões negativas. Também será explorada a possibilidade de que a IA funcione como uma aliada no combate à desinformação. O ministro do TSE, André Ramos Tavares, é um defensor dessa perspectiva. Ele acredita que é impossível enfrentar a disseminação de informações falsas sem a ajuda da tecnologia. Em uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ele enfatizou a importância de integrar a IA nas estratégias de combate à desinformação.

Considerações Finais

Com as eleições de 2026 se aproximando, o TSE está adotando uma postura proativa para lidar com os desafios impostos pela Inteligência Artificial. A formação deste grupo de trabalho demonstra um compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral. É fundamental que a sociedade esteja atenta e participe desse debate, pois o futuro da democracia e a qualidade da informação que circula nas campanhas dependem da ação conjunta entre autoridades, especialistas e cidadãos.

Convidamos você a compartilhar sua opinião sobre o uso da IA nas eleições. O que você acha que pode ser feito para garantir um processo eleitoral justo? Deixe seu comentário abaixo!