Em junho de 2021, o apresentador Sikêra Jr. causou um grande tumulto na internet e na mídia após fazer comentários extremamente ofensivos contra a comunidade LGBTQIAPN+ durante uma transmissão ao vivo de seu programa Alerta Nacional. Nessa época, ele já era conhecido por suas opiniões polêmicas, mas suas palavras sobre os gays geraram uma revolta ainda maior. Ele disse, por exemplo, que sentia “nojo” de gays e os chamou de “raça desgraçada”, o que gerou uma repercussão enorme. Mais de três anos depois, em 2024, ele foi condenado pela justiça pelas falas homofóbicas, mas a pena que ele vai cumprir pode ser mais leve do que se imaginava. Ele tem a possibilidade de substituir o tempo na prisão por serviços comunitários.
Tudo começou no dia 18 de junho de 2021, quando Sikêra Jr. fez uma pergunta bastante agressiva a seus convidados: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” E a coisa não parou por aí. Uma semana depois, ele soltou outra declaração ofensiva, dizendo que “os gays são uma raça do cão”, além de disparar várias ofensas, como “nojo de vocês, nojo” e “vocês são nojentos”. Ele também fez uma série de críticas à liberdade sexual e à homossexualidade, pedindo para que as crianças não fossem “expostas” a essas questões.
Logo após essas declarações, Sikêra Jr. virou alvo de um inquérito policial. O Ministério Público do Estado do Amazonas, a pedido do senador Fabiano Contarato, decidiu investigar o caso, após perceber o conteúdo discriminatório nos comentários do apresentador. Na defesa, Sikêra alegou que suas palavras não foram homofóbicas, mas apenas uma crítica à campanha publicitária do Burger King, que mostrava crianças falando sobre relacionamentos homoafetivos. Ele se defendeu, dizendo que sua intenção era proteger as crianças e que tinha o direito de se expressar. Para ele, sua fala não passou de uma crítica à empresa e à campanha publicitária.
No entanto, a justiça não viu a questão da mesma maneira. Durante o processo, o Tribunal de Justiça do Amazonas negou a solicitação de Sikêra Jr. para retirar a acusação e criticou suas falas, argumentando que elas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. Mesmo assim, seus advogados continuaram alegando que ele foi vítima de um “cancelamento digital”, acusando um perfil no Twitter, chamado Sleeping Giants, de tentar destruí-lo profissionalmente, o que, segundo eles, resultou na perda de diversos contratos publicitários.
O Ministério Público foi firme na acusação, alegando que as falas do apresentador foram claramente injuriosas e que ele ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Depois de mais de três anos de processo, a justiça decidiu condená-lo pelos crimes de homofobia, com base no artigo 140 do Código Penal, que trata da injúria, além de reconhecer que a prática foi prejudicial à comunidade LGBTQIAPN+.
Em abril de 2024, Sikêra Jr. participou de uma audiência online para dar seu depoimento, mas a justiça manteve sua posição. O Supremo Tribunal Federal confirmou a condenação, alegando que suas falas incitaram o preconceito e ultrapassaram o direito de se expressar. No entanto, a pena foi considerada leve: dois anos de reclusão em regime aberto e 200 dias-multa. O apresentador poderá cumprir a pena em regime aberto, com a possibilidade de substituir o tempo de prisão por serviços comunitários, desde que cumpra as condições impostas.
Essa história nos faz refletir sobre os limites da liberdade de expressão e o quanto algumas palavras podem prejudicar e incitar o ódio. Embora o apresentador tenha se defendido dizendo que só estava fazendo críticas a uma campanha publicitária, suas palavras foram interpretadas de forma muito mais séria pela justiça. A condenação serve como um alerta sobre o uso irresponsável da palavra e as consequências de discursos de ódio, especialmente quando falamos sobre a diversidade e os direitos das pessoas.