O governo do Donald Trump fez uma mudança bem polêmica nas regras de como as mulheres trans são tratadas no sistema de prisões dos EUA. A nova decisão diz que mulheres trans que estão presas agora terão que cumprir pena em prisões de homens, o que gerou um baita alvoroço, principalmente nas prisões federais do país.
Atualmente, tem uns 2,3 mil presos trans no sistema penitenciário dos Estados Unidos, sendo que 1,5 mil já fizeram a transição para o gênero feminino. Para quem não sabe, pessoas trans são aquelas que não se identificam com o sexo que lhes foi designado no nascimento, ou seja, é um grupo que se identifica com outro gênero, diferente do biológico.
Até 2017, o Departamento de Justiça dos EUA tinha uma orientação de que os detentos trans deveriam ser alocados de acordo com a identidade de gênero deles, o que significava que, se a pessoa se identificasse como mulher, deveria ser colocada em presídios femininos. Para isso, eles precisavam apresentar laudos médicos e fazer avaliações psicológicas, pra garantir que tudo fosse de acordo com a identidade de gênero da pessoa. Mas, agora, a administração do Trump resolveu mudar tudo isso e determinou que mulheres trans sejam levadas para presídios masculinos, o que gerou um monte de críticas e preocupações, principalmente em relação à segurança dessas pessoas no cárcere.
A jornalista e especialista em direitos civis, Beth Schwartzapfel, levantou um ponto que todo mundo tava pensando: “As prisões já são perigosas por si só, e para as mulheres trans é ainda pior, elas têm uma chance muito maior de sofrer agressões físicas e até abusos sexuais. É um risco enorme.” Ela tá certa, porque esse é um dos maiores medos da comunidade trans quando se fala de encarceramento, que é o de serem expostas a violência, que é um cenário bem possível dentro de prisões masculinas.
Essa mudança mexe com um monte de questões importantes, principalmente sobre como garantir que as pessoas trans, que já são uma população bem vulnerável, sejam tratadas com dignidade e segurança dentro do sistema prisional. Porque é muito fácil criticar de fora, mas o dia a dia dessas pessoas nas prisões é complicado, elas já enfrentam muitos desafios só por serem trans, e ainda por cima agora elas vão ter que lidar com essa mudança que, ao invés de proteger, pode acabar piorando a situação delas.
Esse debate sobre o que é melhor para as pessoas trans dentro da cadeia é super complicado e exige muita reflexão, porque a segurança dessas pessoas é um assunto bem sério. O que a comunidade trans e os ativistas de direitos humanos têm tentado mostrar é que a melhor forma de lidar com isso é respeitar a identidade de gênero dessas pessoas e garantir que elas tenham um tratamento justo, sem passar por situações de risco dentro das prisões. Eles estão de olho e fazendo de tudo para que a voz da galera trans seja ouvida, e que seus direitos sejam protegidos, de forma que elas se sintam seguras e respeitadas.
É um momento de tensão, porque a mudança pode abrir um precedente para que outras políticas ainda mais severas contra a comunidade trans sejam implementadas. Então, a luta continua, com várias organizações e ativistas na linha de frente tentando garantir que a situação melhore para essas pessoas no sistema prisional.