Revogação do Cancelamento da Inscrição do Bar Partisan: Entenda os Detalhes

A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu recentemente reverter uma medida que havia gerado bastante polêmica. O cancelamento da inscrição municipal do bar Partisan, localizado na famosa Lapa, foi anulado após a publicação oficial no Diário da cidade. A decisão, que causou surpresa, foi divulgada na última quarta-feira, dia 29, logo após a cassação ter sido inicialmente anunciada no dia anterior.

Motivos da Revogação

Segundo informações da Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), a revogação da decisão se deu em respeito ao direito de ampla defesa do estabelecimento. O bar Partisan apresentou um recurso administrativo que foi considerado válido, levando a Secretaria a reconsiderar a situação. Além disso, a Seop ressaltou que não houve reincidência de infrações após a multa que foi aplicada ao bar no início do mês de abril pelo Procon Carioca.