Florianópolis e a Polêmica das ‘Devoluções’ de Pessoas em Vulnerabilidade

A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou recentemente sobre uma situação que gerou bastante controvérsia em Florianópolis, a capital do estado de Santa Catarina. De acordo com informações divulgadas pela DPU, a prefeitura da cidade estaria realizando uma triagem de passageiros na rodoviária local, prática que foi considerada inconstitucional e discriminatória. O prefeito Topázio Neto, do PSD, afirmou que a administração municipal tem enviado de volta para suas cidades de origem pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, ou seja, sem emprego ou moradia.

A Triagem na Rodoviária

Essa triagem estava sendo feita em um posto avançado da Secretaria de Assistência Social, que foi instalado no Terminal Rodoviário Rita Maria. O prefeito, em declarações feitas no dia 2 de novembro, revelou que mais de 500 pessoas já haviam sido devolvidas aos seus municípios de origem. A DPU, por sua vez, deu um prazo de 10 dias para que a prefeitura apresentasse dados sobre essas ‘devoluções’. As informações requisitadas incluem uma lista das pessoas enviadas, suas cidades de origem e destino, as datas de chegada e partida, além dos custos das passagens e a fonte dos recursos utilizados para esse procedimento.