Mudanças na Inelegibilidade: O Que o Novo Projeto de Lei Significa para os Políticos?
No último dia 2 de março, o plenário do Senado brasileiro deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei complementar que promete unificar o prazo de inelegibilidade para políticos em um total de oito anos. Essa mudança, que foi aprovada em uma sessão remota, permitirá que os senadores votem à distância, uma prática que se tornou comum em tempos de pandemia e que mostra como a tecnologia pode facilitar a participação política.
Agora, o projeto de lei segue para a sanção ou eventual veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa proposta, que já havia sido discutida anteriormente, recebeu um relatório favorável do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).