Investigação Policial Revela Irregularidades na Implantação do Wi-Fi Público em São Paulo
Na última segunda-feira, dia 1º, a Polícia Civil deu início à Operação Wi-Fi Livre, que busca desvendar uma possível ligação entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), de propriedade de Karina Ferreira da Gama. A empresária é também dona da produtora Go Up Entertainment, famosa pela produção do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa investigação está focada em fraudes em licitações que totalizam a impressionante quantia de R$ 108 milhões. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital está atenta a possíveis irregularidades na implementação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede pública de Wi-Fi nas comunidades da cidade, uma iniciativa do programa WiFi Livre SP.
Contexto da Investigação
As investigações revelaram um cenário preocupante, indicando que a lisura na administração e nas finanças da contratação da organização parceira pode estar comprometida desde o início. O cronograma original previa a entrega de todos os 5.000 pontos até junho de 2025, mas, até agora, apenas 3.200 pontos foram efetivamente instalados.
Para tentar cobrir o atraso e justificar a morosidade, foram feitos três termos aditivos em um curto espaço de tempo. Além disso, a administração municipal antecipou pagamentos que totalizaram R$ 26 milhões, sem que a contrapartida fosse devidamente entregue. O relatório aponta que, apenas entre julho e agosto de 2024, foram repassados mais de R$ 11 milhões para 3.200 pontos, sendo que apenas seis estavam em operação nesse período.
Inexperiência do Instituto Conhecer Brasil
Outro ponto que chama atenção é a falta de experiência do ICB no setor de telecomunicações, já que seu histórico se limita a eventos literários e feiras de livros. Essa falta de expertise levanta questões sobre a capacidade do instituto em gerenciar um projeto de tamanha envergadura.
O termo de colaboração firmado entre a Prefeitura e o ICB também apresenta discrepâncias de valores em relação a outros contratos já realizados. Por exemplo, a empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, a PRODAM, cobrava R$ 230,00 por ponto para implantação e R$ 306,00 para manutenção mensal, enquanto o acordo com o ICB estipulou um pagamento mensal fixo de R$ 1.800,00 por ponto. Essa diferença exorbitante nos custos levanta ainda mais dúvidas sobre a racionalidade das escolhas feitas pela administração municipal.
Posicionamento da Prefeitura
Em resposta às investigações, a Prefeitura de São Paulo afirmou que está colaborando plenamente com as autoridades e já forneceu todas as informações solicitadas. O comunicado da administração também destaca que não houve pagamento para a instalação de 5.000 pontos, e que os aditivos referem-se exclusivamente à manutenção dos 3.200 pontos que já estão ativos nas áreas periféricas da cidade.
O prefeito Ricardo Nunes ressaltou que as informações divulgadas não condizem com a realidade, afirmando que, embora o contrato pudesse prever a possibilidade de 5.000 pontos, apenas 3.200 foram contratados e pagos efetivamente.
Transparência e Prestação de Contas
A Prefeitura também fez questão de enfatizar que todo o material requisitado está disponível publicamente e pode ser acessado através do sistema SEI. A administração reforçou que o programa de Wi-Fi Livre está funcionando normalmente e que apenas uma pequena fração dos pontos está fora de operação devido a manutenções.
Conclusão
A situação em torno do programa Wi-Fi Livre em São Paulo levanta questões importantes sobre a gestão pública e a transparência nas contratações. A sociedade aguarda ansiosa por esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas e por medidas que garantam a correta aplicação dos recursos públicos. O futuro das investigações e seus desdobramentos ainda são incertos, mas a necessidade de uma administração mais transparente e responsável é cada vez mais evidente.
