O caso que envolve a morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, ganhou um novo rumo na Justiça e vem chamando atenção não só em São Paulo, mas também em todo o país. O Superior Tribunal de Justiça, o famoso STJ, decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, acusado de feminicídio, não será julgado pela Justiça Militar, como chegou a ser cogitado no começo. Em vez disso, o processo vai seguir na Justiça Comum, mais precisamente na 5ª Vara do Júri da capital paulista.
Essa decisão muda bastante o cenário do caso. Isso porque, por se tratar de dois integrantes da Polícia Militar, muita gente imaginava que o julgamento aconteceria dentro da esfera militar. Só que o entendimento do STJ foi outro. Segundo o tribunal, o crime não teve relação direta com a função exercida pelos dois dentro da corporação. Ou seja, não aconteceu durante serviço nem envolveu questões de disciplina ou hierarquia militar, o que seria necessário pra levar o caso à Justiça Militar.
De acordo com informações divulgadas, o relator do processo seguiu uma linha mais recente adotada pelo próprio STJ. Basicamente, crimes dolosos contra a vida — como homicídio — só vão para a Justiça Militar se estiverem diretamente ligados à atividade militar. Sem essa conexão, quem assume é o Tribunal do Júri, como manda a Constituição. E foi exatamente isso que aconteceu aqui.
A defesa do tenente-coronel, representada pelo advogado Eugênio Carlos Balliano Malavasi, afirmou que essa decisão já era esperada. Segundo ele, desde o início a equipe sustentava que o caso deveria tramitar na Justiça Comum. Em nota, a defesa destacou que o entendimento do STJ reforça o argumento apresentado ainda na audiência de custódia, realizada anteriormente na Justiça Militar.
Do outro lado, o advogado da família da vítima, Miguel Silva, também confirmou que essa era a posição defendida desde o começo. Ele foi direto ao ponto ao dizer que nunca houve dúvida de que o crime não tinha natureza militar. Ou seja, apesar das versões diferentes sobre o que aconteceu, ambas as partes concordam em um ponto: o julgamento deve ocorrer fora da esfera militar.
O caso em si é cercado de tensão e muitas perguntas. Segundo as investigações, Geraldo Neto é o principal suspeito de ter matado Gisele com um tiro na cabeça dentro do apartamento onde o casal morava, na região do Brás, centro de São Paulo. O crime aconteceu no dia 18 de fevereiro e, desde então, vem sendo acompanhado de perto pelas autoridades.
A prisão do oficial ocorreu cerca de um mês depois, em 18 de março, na cidade de São José dos Campos. A ordem partiu da própria Justiça Militar, após apurações feitas pela Corregedoria da Polícia Militar. Além da acusação de feminicídio, ele também foi indiciado por fraude processual, o que aumenta ainda mais a gravidade da situação.
Atualmente, Geraldo Neto segue detido no Presídio Militar Romão Gomes, localizado na zona norte da capital paulista. Mesmo preso, ele continua negando qualquer envolvimento no crime. A versão apresentada pela defesa é de que Gisele teria tirado a própria vida após saber que o marido queria se separar. Essa hipótese, no entanto, é contestada pelos investigadores, que apontam inconsistências e seguem tratando o caso como homicídio.
O caso segue em andamento e ainda deve ter muitos desdobramentos. Enquanto isso, familiares, amigos e a própria corporação acompanham tudo de perto, em meio a um clima de comoção e também de cobrança por justiça. É mais uma história triste que levanta debates sobre violência, relacionamento e até os limites entre vida pessoal e profissão, especialmente dentro de instituições como a Polícia Militar.
