O sigilo fiscal da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi quebrado de maneira considerada irregular. A informação caiu como uma bomba nos bastidores de Brasília, especialmente porque envolve dados protegidos por lei e, teoricamente, acessíveis apenas com autorização judicial.
Segundo apuração divulgada pela Folha de S.Paulo, as investigações internas apontam que o acesso indevido aos dados de Viviane Barci de Moraes teria sido feito por um servidor do Serpro, empresa pública responsável por processar informações estratégicas do governo federal. Esse funcionário estaria cedido à Receita Federal no momento do acesso. Ou seja, alguém com login e senha, alguém de dentro. E isso é o que mais preocupa.
Mas o caso não para por aí. A coluna também descobriu que o filho de outro ministro do Supremo Tribunal Federal teve a declaração de Imposto de Renda devassada sem qualquer autorização judicial. É uma situação delicada, pra dizer o mínimo. Quando se mexe com dados fiscais, não é só papelada. São informações pessoais, patrimônio, movimentações. É a vida financeira inteira exposta.
A determinação para investigar os acessos partiu do próprio Moraes. Ele ordenou que a Receita rastreasse qualquer consulta ou tentativa de acesso envolvendo os dez ministros atuais da Corte, além de esposas, filhos, irmãos e até ascendentes. Um pente-fino completo. O relatório final deve ser apresentado depois do Carnaval, período em que Brasília tradicionalmente entra em ritmo mais lento, mas que, nos bastidores, muita coisa acontece.
As quebras já identificadas vão gerar duas frentes de apuração: uma administrativa e outra criminal. Na parte administrativa, deve-se avaliar responsabilidades internas, possíveis falhas de controle e eventuais punições. Já na esfera criminal, a missão ficará com a Polícia Federal, que vai investigar se houve encomenda dessas informações para venda a terceiros. Em outras palavras: será que alguém acessou os dados para comercializar ou usar politicamente?
O assunto ganhou ainda mais repercussão porque Moraes teria solicitado que a investigação ocorresse dentro do inquérito das fake news, aquele que apura ataques coordenados contra ministros da Corte nas redes sociais. Nos últimos anos, o ministro se tornou uma das figuras mais polarizadoras do país. Amado por uns, criticado por outros. E constantemente no centro de disputas que misturam política, Judiciário e redes sociais.
Além disso, existe um outro ponto que está sendo observado com lupa. Moraes tenta identificar a origem de vazamentos para a imprensa envolvendo informações que o relacionam ao Banco Master. A esposa do ministro foi contratada pela instituição financeira, comandada por Daniel Vorcaro, por um valor que chamou atenção: R$ 129 milhões.
O montante elevado gerou questionamentos no meio jurídico e político. Há quem diga que o valor é incompatível com o porte do escritório, que não assinaria causas diretamente para o banco e que seria pouco conhecido no cenário nacional. Outros defendem que contratos privados seguem critérios próprios e que não cabe especulação sem provas concretas.
No fim das contas, o episódio escancara uma preocupação maior: quem vigia os dados de quem está no topo do poder? Se ministros do Supremo e seus familiares podem ter o sigilo fiscal acessado sem autorização, o que dizer do cidadão comum? Fica a sensação de que algo precisa ser revisto nos sistemas de controle.
Enquanto isso, Brasília segue em clima de expectativa. Depois do Carnaval, o relatório deve trazer nomes, datas e detalhes técnicos. Até lá, as perguntas continuam no ar — e as respostas, por enquanto, ainda parecem longe de aparecer.
