O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Receita Federal fazer um verdadeiro pente-fino para saber se houve quebra de sigilo de dados envolvendo ministros da Corte e cerca de 100 familiares deles. A ordem partiu do gabinete do magistrado e, segundo relatos de bastidores, já está em andamento.
A lista inclui pais, mães, filhos, irmãos, irmãs e até cônjuges dos dez integrantes do Supremo. Ou seja, não é pouca gente. A determinação prevê checagens em dezenas de sistemas internos da Receita, cruzamento de informações e análise de acessos realizados nos últimos anos. Relatórios preliminares já estariam sendo enviados diretamente ao gabinete do ministro.
De acordo com pessoas que acompanham o caso de perto, a apuração pode exigir algo em torno de 8 mil procedimentos internos. É muita coisa. Cada consulta feita em banco de dados precisa ser rastreada, conferida, validada. Isso deve alongar o prazo de conclusão, porque não se trata de uma simples busca no sistema, mas de uma auditoria detalhada, quase cirúrgica.
Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a Receita Federal afirmou que não comenta demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. Em nota, o órgão explicou que o processo está sob segredo de Justiça e que apenas o STF pode autorizar qualquer divulgação.
“Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso”, informou o órgão.
A solicitação de Moraes foi feita, segundo relatos, há cerca de três semanas. Tudo dentro do inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques, ameaças e campanhas de desinformação direcionadas aos ministros do Supremo. Desde então, o procedimento virou um dos mais polêmicos do país, acumulando críticas e elogios em igual medida.
No pedido, o ministro não apontou nomes específicos. Ele determinou que fossem incluídos todos os ministros da Corte e os respectivos graus de parentesco que deveriam ser analisados. A investigação não se limita à Receita: também envolve o Coaf, órgão responsável por monitorar movimentações financeiras suspeitas.
O gabinete de Moraes também foi procurado, por meio da assessoria do Supremo, mas não respondeu até a publicação da matéria. O silêncio, aliás, já era esperado, considerando o caráter sigiloso do caso.
Nos corredores de Brasília, o clima é de tensão. Não é segredo que o Supremo tem sido alvo constante de ataques políticos e digitais nos últimos anos, especialmente em meio à polarização que tomou conta do país desde as eleições de 2018 e que voltou a esquentar nas disputas mais recentes. A possibilidade de uso indevido de dados fiscais de ministros e seus familiares acende um alerta vermelho.
Especialistas ouvidos reservadamente avaliam que, se confirmada alguma irregularidade, as consequências podem ser sérias. Quebra de sigilo sem autorização judicial é crime. E quando envolve autoridades da mais alta Corte do país, o impacto institucional é ainda maior.
Por enquanto, tudo corre sob discrição. A investigação segue em ritmo interno, longe dos holofotes oficiais, mas sob intensa atenção política. Em Brasília, onde cada movimento gera repercussão quase imediata, esse caso promete ainda render muitos capítulos.
E como costuma acontecer em situações assim, o desfecho pode demorar. Afinal, são milhares de procedimentos, dezenas de sistemas e um tema que mexe diretamente com a segurança institucional do país. Até lá, silêncio, sigilo e expectativa.
