Fiscalização do Procon-SP: Irregularidades em Estabelecimentos de Material Escolar

Recentemente, o Procon de São Paulo (Procon-SP) realizou uma ação de fiscalização abrangendo diversos estabelecimentos que vendem material escolar. Essa operação, intitulada “Operação Volta às Aulas 2026”, teve como foco garantir que as leis de defesa do consumidor fossem respeitadas, especialmente em um período tão importante como o início do ano letivo. Entre os dias 19 e 30 de janeiro, aproximadamente 409 estabelecimentos foram inspecionados em várias regiões, incluindo a capital, interior e litoral do estado.

Detalhes da Operação

O principal objetivo da operação foi identificar eventuais irregularidades que pudessem prejudicar os consumidores na hora da compra de materiais escolares. Dentre os locais fiscalizados, 146 apresentaram alguma forma de irregularidade. Na cidade de São Paulo, foram verificados 257 estabelecimentos, e em 41 deles, os fiscais encontraram problemas relacionados à precificação e também à falta de produtos com a certificação do Inmetro, que assegura a qualidade e a segurança dos produtos.