A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, dia 4 de fevereiro, com um novo pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. Desta vez, os advogados solicitam que seja concedida a chamada prisão domiciliar ao ex-chefe do Executivo, alegando razões de saúde e um agravamento recente do seu estado clínico.
Segundo a equipe jurídica, Bolsonaro teria apresentado piora nos últimos dias, com sintomas que chamaram atenção até de quem acompanha o caso mais de longe. Entre os problemas relatados estão episódios eméticos, ou seja, vômitos recorrentes, além de uma crise de soluços intensa e persistente. Para a defesa, o quadro não pode ser tratado como algo simples ou passageiro, ainda mais levando em conta o histórico médico do ex-presidente, que já passou por diversas cirurgias desde o atentado sofrido em 2018.
No pedido protocolado no STF, os advogados reforçam a necessidade de uma avaliação técnica mais aprofundada. Eles solicitam que a Superintendência da Polícia Federal seja intimada com urgência para anexar aos autos o laudo pericial atualizado. A ideia é permitir que o assistente técnico da defesa analise o documento e, a partir disso, seja possível discutir de forma mais concreta a concessão de uma prisão domiciliar de caráter humanitário.
“Requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, diz um trecho do pedido. A defesa afirma ainda que, sem esse documento, fica inviável uma análise justa sobre a real necessidade de manter Bolsonaro preso nas condições atuais.
Enquanto o pedido aguarda análise, Jair Bolsonaro permanece detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido popularmente como Papudinha. A transferência para o local foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 15 de janeiro, quando o ex-presidente deixou as dependências da Superintendência da Polícia Federal.
A Papudinha não é um presídio comum. O espaço abriga, tradicionalmente, militares presos e também serve como local de descanso para policiais militares que estão em serviço. Há alojamentos específicos e uma estrutura considerada mais organizada do que a de muitos centros de detenção do país, o que sempre gera debates quando figuras públicas passam a ocupar o local.
Nos bastidores, muita gente comenta que, mesmo assim, o ambiente não foi pensado para longas permanências de pessoas com problemas de saúde mais delicados. Esse argumento é frequentemente usado pela defesa, que tenta reforçar a ideia de que a prisão domiciliar seria mais adequada neste momento.
Vale lembrar que, em junho de 2025, a Polícia Militar do Distrito Federal recebeu uma emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada à melhoria dos alojamentos utilizados pelos policiais em serviço. Já a área reservada aos presos não passa por uma reforma significativa desde 2020, segundo informações oficiais. Esse detalhe também é citado de forma indireta por aliados do ex-presidente, que questionam se o espaço atende plenamente às necessidades médicas que o caso exige.
O pedido da defesa surge em meio a um cenário político ainda bastante polarizado. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro falam em perseguição e pedem “humanidade”, enquanto críticos afirmam que a lei deve valer para todos, sem exceção. O tema da prisão domiciliar, aliás, tem sido recorrente em outros casos recentes envolvendo figuras públicas, o que só aumenta a pressão sobre o Supremo.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os argumentos apresentados, analisar os laudos médicos e decidir se há, ou não, elementos suficientes para conceder o benefício solicitado. Até lá, o assunto segue rendendo debates, manchetes e muita discussão nos bastidores de Brasília.
