Suprema Corte dos EUA Avalia Polêmica sobre Cidadania por Nascimento

Nesta sexta-feira, 26, o governo de Donald Trump encaminhou um pedido à Suprema Corte dos Estados Unidos para que revise a constitucionalidade de um decreto presidencial que visa eliminar a cidadania por direito de nascimento. Essa questão, que já é debatida há mais de um século, gira em torno da 14ª Emenda da Constituição americana, a qual tem sido interpretada como garantindo a cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano.

A História da Cidadania nos EUA

Desde a sua adoção, a 14ª Emenda tem sido um pilar da legislação que assegura direitos civis nos Estados Unidos. Entretanto, o governo atual alega que essa interpretação, que há tanto tempo é aceita, está “equivocada”. Segundo eles, a noção de cidadania inata tem se tornado “generalizada”, trazendo consequências que podem ser consideradas prejudiciais.