A Prematuridade no Brasil: Um Desafio de Saúde Pública que Exige Atenção
No ano de 2023, o Brasil enfrentou um cenário alarmante: mais de 303 mil gestantes trouxeram ao mundo bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Esse número coloca o país entre as dez nações com os maiores índices de partos prematuros, evidenciando um grave problema de saúde pública que não pode ser ignorado.
O Ministério da Saúde tem se manifestado sobre a questão, alertando que, mesmo que muitos desses bebês consigam se desenvolver de maneira saudável, a verdade é que “o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas”. Essa fragilidade é um sinal de que a situação demanda não apenas atenção, mas também ação imediata.
O Papel das Políticas Públicas
Para enfrentar essa problemática, a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade) destaca a necessidade de “políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços”. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma lei que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo como prioridade do Poder Público a redução das mortes de crianças nascidas prematuramente e dos óbitos maternos.
A Lei nº 15.198/2025, publicada no Diário Oficial da União, define ações prioritárias que devem ser implementadas para combater a mortalidade de bebês que nascem antes da hora, assim como a mortalidade das mães. Durante o acompanhamento pré-natal, as equipes de saúde deverão informar as gestantes sobre os sinais e sintomas do trabalho de parto prematuro, buscando identificar, tratar e monitorar grávidas que apresentem fatores de risco.
Classificação da Prematuridade
Quando uma gestante entra em trabalho de parto prematuro, ela deve ser encaminhada a uma unidade especializada. É importante destacar que a prematuridade é classificada em diferentes níveis, dependendo da idade gestacional do bebê no momento do nascimento. Se a criança nasce antes de 28 semanas, a prematuridade é considerada extrema. Entre 28 e 31 semanas e 6 dias, é moderada, e entre 32 e 36 semanas, é tardia.
Os cuidados com bebês prematuros precisam ser adaptados ao seu peso ao nascer. O Poder Executivo poderá criar normas que as unidades de saúde devem seguir, levando em consideração essa classificação. Essas normas podem incluir a utilização do método canguru, que é um jeito de manter o bebê perto do corpo da mãe ou do pai, e a presença de profissionais capacitados para realizar reanimação neonatal.
Direitos dos Pais e Acompanhamento
Outro ponto importante abordado pela nova legislação é o direito dos pais de acompanharem de perto os cuidados com seus bebês prematuros. As crianças que nascerem prematuramente devem ser atendidas em unidades de terapia intensiva (UTI) especializadas, onde uma equipe multidisciplinar qualificada estará disponível. Além disso, a lei garante prioridade no atendimento pós-alta hospitalar e necessidade de acompanhamento ambulatorial com uma equipe especializada até, no mínimo, os dois anos de idade.
Os pais também terão acesso a um calendário especial de imunizações e acompanhamento psicológico durante o período de internação. Essa é uma mudança significativa, pois reconhece a importância do suporte emocional para as famílias que passam por essa experiência desafiadora.
Conscientização e Combate à Prematuridade
Uma das inovações trazidas pela nova lei é a oficialização do mês de novembro como o mês da conscientização sobre o parto prematuro. Durante todo esse período, o Poder Público deve promover atividades voltadas para a prevenção e conscientização sobre os riscos e cuidados relacionados ao tema. Além disso, o dia 17 de novembro foi designado como o Dia Nacional da Prematuridade, coincidentemente, com o Dia Mundial da Prematuridade, e a semana do dia 17 será reconhecida como a Semana da Prematuridade.
Embora a lei entre em vigor somente em 120 dias, o Ministério da Saúde já vem celebrando o Novembro Roxo há anos, reforçando a importância de tratar a prematuridade como uma questão de saúde pública. Tais iniciativas são essenciais para garantir que as famílias recebam o suporte necessário e que os bebês tenham a melhor chance de um desenvolvimento saudável.
Em resumo, o Brasil enfrenta um desafio significativo com a alta taxa de partos prematuros, mas com políticas públicas adequadas e conscientização, há esperança de que possamos reduzir esses números alarmantes. É fundamental que todos nós, como sociedade, nos unamos para apoiar essas iniciativas e garantir um futuro mais saudável para nossas crianças.
