O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já tem um plano traçado caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado no chamado “inquérito do golpe”. A ideia, segundo fontes próximas ao magistrado, é mandar o ex-mandatário direto para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O julgamento que pode definir o destino político e pessoal de Bolsonaro está marcado para começar no dia 2 de setembro e deve se estender até o dia 12 do mesmo mês, na Primeira Turma do STF. É, portanto, um daqueles momentos em que o Brasil para pra olhar: o futuro de um ex-presidente na mesa da mais alta Corte do país.
Nos bastidores, chegou a se especular que, por ter sido militar da reserva, Bolsonaro poderia acabar numa unidade do Exército. Outra hipótese levantada foi de que ele ficaria em uma sala adaptada na sede da Polícia Federal, em Brasília. Essa última, inclusive, chegou a ser preparada preventivamente. Mas, conforme relatos de aliados de Moraes, o ministro teria deixado claro que o destino inicial do ex-presidente, se condenado, será mesmo uma cela especial na Papuda.
Vale destacar que essa sala da PF teria utilidade apenas se Moraes decidisse decretar uma prisão preventiva em regime fechado antes do fim do julgamento, algo que, até agora, não ocorreu. Hoje, Bolsonaro está em prisão domiciliar, decisão de Moraes que, embora não tenha sido rotulada de “preventiva”, na prática funciona de forma bastante semelhante.
Integrantes da alta cúpula da PF comentam, em conversas reservadas, que o Código de Processo Penal só prevê prisão em unidades especiais para autoridades em situações de caráter cautelar, ou seja, temporárias. No caso de uma condenação definitiva, não haveria justificativa legal para abrir exceções de tal porte.
Moraes, segundo aliados políticos e jurídicos, também tem outro objetivo: caso haja condenação de Bolsonaro e de outros investigados pelo inquérito do golpe, a ideia é concentrar todos no mesmo presídio, criando o que já vem sendo chamado informalmente de “ala golpista” da Papuda. Seria um gesto simbólico e prático ao mesmo tempo, centralizando as figuras-chave de um episódio que marcou a história recente do Brasil.
Um ministro próximo a Moraes chegou a confidenciar a jornalistas que “só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda depois do julgamento definitivo”. Essa fala, além de direta, mostra o quanto o cenário parece encaminhado.
O Exército, por sua vez, adota um discurso protocolar. Fontes do Alto Comando afirmam que, apesar de Bolsonaro ser capitão da reserva, não há qualquer obrigatoriedade de prisão em unidade militar. A decisão final, reforçam, cabe ao juiz do processo — nesse caso, Moraes.
O debate sobre o destino de Bolsonaro tem, inclusive, dividido opiniões nas redes sociais. Enquanto apoiadores do ex-presidente alegam que ele deveria ter tratamento diferenciado por conta do passado militar e da posição que ocupou, críticos lembram que a Papuda já recebeu políticos de peso em outros escândalos, como o mensalão e a Lava Jato. Ou seja: não seria novidade um ex-ocupante de cargo relevante ir parar atrás das grades na capital federal.
A expectativa para setembro é enorme. Brasília, que nos últimos meses já tem respirado tensão política com as eleições municipais chegando e a pauta econômica travada no Congresso, vai parar para acompanhar cada voto dos ministros do Supremo. Mais do que nunca, o país vai assistir, quase em tempo real, ao destino de uma das figuras mais controversas da sua história recente.
E, ao que tudo indica, se depender de Alexandre de Moraes, o endereço de Bolsonaro após o julgamento não será nem quartel do Exército, nem sala da PF, mas sim uma cela especial dentro da Papuda — cenário que, até pouco tempo atrás, muitos consideravam improvável, mas que hoje parece estar cada vez mais próximo.