CPMI do INSS: O que Esperar da Votação e Convocações de Ex-Ministros
Nesta terça-feira, dia 26, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reunirá para deliberar sobre o plano de trabalho do colegiado e também para analisar os primeiros requerimentos. Essa reunião será a primeira após uma semana inicial repleta de tumulto, onde a situação política e as tensões entre os parlamentares se tornaram evidentes.
Convocações na Pauta
Na pauta da reunião, estão pedidos de convocação, com presença obrigatória, de alguns ex-ministros da Previdência. Entre eles, destaca-se Carlos Lupi, que é o atual presidente nacional do PDT e foi ministro da pasta durante o ano de 2023 até maio deste ano. Também estão na lista Carlos Eduardo Gabas, que ocupou o cargo em duas ocasiões, em 2010 e 2025, e José Carlos Oliveira, que foi ministro de março a dezembro de 2022, além de ter presidido o INSS.
Entre as convocações, a de Lupi se tornou um dos principais alvos da oposição, sendo o tema de pelo menos 11 requerimentos. Além disso, há pedidos para a quebra de seu sigilo bancário, considerando que ele estava à frente do ministério quando as fraudes relacionadas ao INSS foram expostas ao público. Lupi pediu demissão do governo no dia 2 de maio, fato que gerou ainda mais interesse sobre sua convocação.
Quem Mais Está na Lista?
A lista de convocados não se limita apenas aos ex-ministros, pois também inclui dez ex-presidentes do INSS, o ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, além de representantes da Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Defensoria Pública da União (DPU).
No encontro, os parlamentares irão analisar 35 requerimentos elaborados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sendo que 18 desses são especificamente para convocação de testemunhas.
Altos Números de Requerimentos
Até a última segunda-feira (15), a CPMI já havia recebido mais de 900 requerimentos, que incluem não apenas convocações, mas também quebras de sigilos e solicitações de informações a diversos órgãos. O número elevado de requerimentos está chamando a atenção, e conforme apurado pela CNN, o Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para uma série de pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. A expectativa é que os convocados que devem depor na CPMI busquem a proteção da Corte para assegurar o direito ao silêncio durante seus depoimentos.
Expectativas de Avanço da Oposição
Com a presidência e relatoria da CPMI sob a responsabilidade de nomes que agradam à oposição, a tendência é que os pedidos provenientes de parlamentares opositores avancem com mais facilidade. Membros da base governista afirmam ter a maioria no colegiado, mas já reconhecem que há falhas na articulação entre os partidos.
Durante a instalação da CPMI, a oposição conseguiu eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente, contrariando um acordo que previa a indicação de Omar Aziz (PSD-AM). O relator indicado também foi alterado, e Alfredo Gaspar (União-AL) foi escolhido.
Foco em Técnicos e Servidores
Viana, em entrevista à CNN, afirmou que a convocação de ex-presidentes da República não será uma prioridade inicial da CPMI. O foco, segundo ele, será a convocação de técnicos e servidores de órgãos de controle, o que poderá trazer informações relevantes sobre o esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Esse esquema foi revelado em abril, após operações da PF e da CGU, e estima-se que as entidades responsáveis pelos descontos tenham cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Lista de Convocados
A seguir, a lista de pessoas que estão alvos de pedidos de convocação para a reunião de hoje:
- Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da CGU;
- Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal;
- Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU;
- Eli Cohen, advogado;
- José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência;
- Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social;
- Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;
- Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social;
- Vários ex-presidentes do INSS;
Essa CPMI promete ser um espaço de debates intensos e, certamente, acompanhar as próximas etapas será crucial para entender como as ações no INSS impactarão o cenário político e social do Brasil.
