No dia 2 de setembro vai começar um julgamento que promete parar Brasília e repercutir no país inteiro. É a primeira sessão que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, acusados de participarem de uma suposta trama golpista.
A sessão está marcada para 9h da manhã e será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. Logo em seguida, o processo será chamado para julgamento e a palavra passará a Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes fará a leitura do relatório — um documento extenso que resume toda a trajetória do processo, desde as investigações até as alegações finais, concluídas na última quarta-feira (13). Essa leitura é como um apanhado geral para situar os ministros e o público antes do início dos debates.
Depois disso, Zanin dará a palavra à acusação e às defesas.
Quem são os réus?
O chamado núcleo crucial da denúncia envolve oito nomes de peso no cenário político e militar:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e figura-chave das investigações.
O que está em jogo?
A acusação será conduzida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até uma hora para defender a condenação. Os crimes imputados são pesados:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, por ser deputado, conseguiu suspensão parcial das acusações e responde apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático e golpe de Estado.
Defesa em cena
Após o MPF, será a vez dos advogados de defesa. Cada um terá também até uma hora para apresentar seus argumentos. Entre os pontos já ventilados, estão pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, questionamentos sobre a competência do STF e alegações de cerceamento de defesa.
Como será a votação?
O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Para condenar ou absolver, são necessários pelo menos três votos favoráveis.
Vale lembrar que qualquer ministro pode pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Nesse caso, o julgamento é suspenso, mas o prazo máximo para devolução é de 90 dias.
Prisão imediata?
Mesmo em caso de condenação, as prisões não seriam automáticas. Primeiro, os réus poderão recorrer. Além disso, militares têm direito à prisão especial, segundo o Código de Processo Penal, e dificilmente seriam enviados a presídios comuns.
O que vem depois?
Esse julgamento trata apenas do Núcleo 1, liderado por Bolsonaro. A denúncia da PGR foi dividida em quatro partes. Os outros núcleos ainda estão em fase de alegações finais, mas tudo indica que também serão julgados até o fim do ano.
Clima político
O julgamento acontece em um momento de tensão política. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro acusam o STF de perseguição, enquanto opositores veem a ação como um marco para a defesa da democracia, lembrando os atos de 8 de janeiro de 2023.
Seja qual for o desfecho, é inegável que o julgamento vai marcar um novo capítulo na história recente do Brasil, talvez tão emblemático quanto o impeachment de Dilma Rousseff ou a prisão de Lula anos atrás. O país estará de olho, e as consequências políticas podem ser ainda maiores do que as juríd
