Nos últimos dias, o clima entre Brasil e Estados Unidos voltou a esquentar, e dessa vez o alvo foi ninguém menos que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, 18 de agosto, o Departamento de Estado norte-americano voltou a publicar ataques diretos contra o magistrado em sua conta oficial no X (antigo Twitter). A postagem veio do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, e não economizou nas palavras: chamou Moraes de “tóxico”.
A publicação repercutiu rápido porque acontece logo depois de uma decisão tomada pelo também ministro do STF, Flávio Dino. Ele determinou que nenhuma empresa ou órgão que atue em território brasileiro está autorizado a cumprir sanções ou bloqueios impostos de maneira unilateral por governos estrangeiros. Em outras palavras: só a Justiça brasileira pode validar esse tipo de medida.
O texto publicado pelos EUA, traduzido, foi duro:
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das graves consequências de violá-las. Cidadãos americanos estão proibidos de fazer transações com ele, e cidadãos não americanos devem agir com cautela: quem fornecer apoio material a violadores de direitos humanos também corre risco de sanções.”
O tom é praticamente um recado direto não só ao próprio Moraes, mas também a qualquer pessoa ou empresa que pense em manter relações comerciais com ele.
A decisão de Flávio Dino
Na mesma segunda-feira, Dino reforçou a soberania da Justiça nacional. Para ele, aceitar que empresas ou instituições brasileiras cumpram determinações vindas de tribunais estrangeiros seria uma ameaça direta à autonomia do país. O ministro foi categórico: ficam proibidas quaisquer restrições ou bloqueios aplicados por empresas constituídas sob a lei brasileira — seja matriz, filial ou até quem apenas atue no mercado nacional — que venham de decisões estrangeiras unilaterais.
Esse posicionamento não surgiu do nada. Ele aparece em meio a um contexto em que alguns municípios brasileiros tentam recorrer à Justiça internacional para aumentar as indenizações contra a mineradora Samarco, devido ao desastre da barragem de Mariana, em Minas Gerais, que ainda hoje gera dor de cabeça para milhares de famílias.
Efeito prático
Embora a decisão de Dino seja vista como uma forma de blindar o Brasil contra interferências externas, na prática ela não anula as sanções impostas pelos EUA. Lá fora, as medidas seguem valendo normalmente. Aqui dentro, contudo, ninguém poderá simplesmente acatar automaticamente o que Washington determinar.
Vale lembrar que Moraes entrou na mira dos americanos por conta da chamada Lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Essa mesma legislação já foi aplicada em casos envolvendo políticos e empresários de diversos países.
Contexto político
Esse episódio ainda carrega um componente político delicado. No governo de Donald Trump, por exemplo, houve fortes críticas à atuação do STF brasileiro no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump chegou a afirmar que a Justiça do Brasil estaria promovendo uma espécie de “caça às bruxas” contra o então aliado. A crise de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas radicais invadiram os prédios dos Três Poderes em Brasília, continua servindo de pano de fundo para esse tipo de atrito.
Hoje, em 2024, o ambiente político continua instável, e qualquer movimento envolvendo Moraes gera repercussão internacional. Vale lembrar que o ministro é uma das figuras centrais no combate às fake news e aos ataques às instituições democráticas no país, papel que o tornou ainda mais visado, tanto por apoiadores de Bolsonaro quanto por atores externos.
Reflexão final
No fim das contas, essa troca de farpas mostra como o Brasil vive uma fase sensível nas suas relações internacionais. Ao mesmo tempo que busca afirmar sua soberania, precisa lidar com a pressão de potências como os Estados Unidos, que seguem utilizando instrumentos econômicos e políticos para influenciar outros países. Para o brasileiro comum, essa disputa pode parecer distante, mas na prática afeta desde grandes empresas até a confiança nas instituições nacionais.
Alexandre de Moraes is toxic to all legitimate businesses and individuals seeking access to the US and its markets. No foreign court can invalidate United States sanctions—or spare anyone from the steep consequences of violating them.
— Bureau of Western Hemisphere Affairs (@WHAAsstSecty) August 18, 2025
U.S. persons are prohibited from transacting…
