Como o Dia da Amizade Brasil-Israel se Tornou uma Realidade em Meio à Tensão Global

No recente cenário de tensões no Oriente Médio, os eventos políticos no Brasil também têm ganhado destaque. Um exemplo disso é a sanção do projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, uma proposta que foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 29 de maio deste ano. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se pronunciar sobre a sanção, levantando algumas questões sobre o impacto dessa decisão no contexto internacional.

O Processo de Sanção e o Silêncio do Executivo

O projeto, após sua aprovação, tinha um prazo de 15 dias úteis para ser sancionado pelo chefe do Executivo. Esse prazo se encerrou na última sexta-feira, dia 20, e como a Casa Civil não se manifestou, a proposta agora segue automaticamente para promulgação. Essa prática, conhecida como sanção tácita, está prevista na Constituição Brasileira. A Carta Magna estabelece que, após o término do prazo, o silêncio do presidente se converte em sanção, permitindo assim que o projeto se torne lei sem a necessidade de sua assinatura direta.