A primeira-dama Janja da Silva voltou a ocupar espaço nas manchetes e nas conversas de bastidores da política. E não é por qualquer motivo, não. A coisa envolve grana pública, viagens internacionais, Força Aérea Brasileira e, claro, uma boa dose de disputa ideológica. Dessa vez, o bafafá gira em torno de uma ação na Justiça que quer impedir que Janja continue voando por aí com tudo pago pelos cofres públicos.
Tudo começou quando o advogado Jeffrey Chiquini e o vereador Guilherme Kilter, do partido Novo do Paraná, entraram com uma ação judicial pedindo o fim do uso de aviões da FAB e de dinheiro público nas viagens de Janja pro exterior. Segundo eles, a esposa do presidente Lula não tem cargo público e, por isso, não deveria estar sendo bancada pelo Estado pra ir bater ponto em Nova York, Roma, Moscou ou Paris, só pra citar alguns destinos. Os dois argumentam que a prática fere princípios básicos da Constituição como legalidade, moralidade e eficiência administrativa. Não é pouca coisa.
O ponto central da bronca é que, pra essa turma, as viagens são ilegais, já que Janja não exerce função oficial no governo. E mais: eles querem que ela devolva a grana das viagens já feitas. A lista de destinos citados na ação inclui lugares visitados entre 2024 e 2025 – com agendas que, segundo os autores do processo, não teriam qualquer respaldo jurídico. De acordo com eles, o contribuinte estaria pagando por algo que não tem obrigação nenhuma de bancar.
Por outro lado, a equipe de Janja diz que tá tudo certo. Eles garantem que as viagens são de natureza oficial, com respaldo em decretos presidenciais assinados antes de cada missão. Segundo esse argumento, Janja estaria representando o Brasil em eventos diplomáticos e culturais, e que sua presença fortalece a imagem do país lá fora. Seria uma espécie de soft power, só que com sotaque brasileiro e um toque mais informal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no caso e pediu que a Justiça arquive a ação. A alegação principal é que a ação tem tom claramente político, e que tá tentando obrigar o Judiciário a se meter em decisões que cabem exclusivamente ao Executivo. A AGU ainda ressaltou que não há provas de que as viagens tenham causado prejuízo ao erário, nem que haja qualquer ilegalidade clara nas ações da primeira-dama.
Importante lembrar que o próprio juiz do caso já tinha negado uma liminar anterior que buscava suspender as viagens de Janja, justamente por falta de provas mais concretas de dano ou de desvio de função.
Mas a coisa não para por aí. Esse caso reacende uma discussão antiga: afinal, qual é o papel institucional da primeira-dama? Deve ela ter funções formais, mesmo sem ser eleita? Pode representar o Brasil em eventos internacionais? É justo que o Estado arque com seus deslocamentos, mesmo sem cargo oficial? Tem quem diga que sim. Outros acham que é abuso puro e simples.
Seja como for, Janja tem sido presença frequente nos compromissos internacionais de Lula, participando de encontros com lideranças mundiais, visitas a ONGs, museus e até jantares diplomáticos. Quem acompanha de perto diz que ela é ativa, engajada e tem um perfil bem mais político do que primeiras-damas anteriores. Mas o debate sobre os limites desse papel tá longe de terminar.
No fim das contas, o que parece mesmo é que Janja virou personagem central num cabo de guerra entre governo e oposição, tradição e mudança, legalidade e interpretação política. E como tudo no Brasil, a linha entre o público e o privado continua sendo um terreno bem nebuloso.