Um dos líderes mundiais que foi convidado para aclamar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua cerimônia de posse, no próximo dia 1º de janeiro de 2023 em Brasília, pode ser impedido de entrar no Brasil. Isso porque Lula pensa em convidar Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, todavia a Portaria Interministerial Número 7, assinada pelo atual governo Jair Bolsonaro (PL) – com os então ministros Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) -, proíbe mais de 100 nomes venezuelanos em território brasileiros, entre esses nomes está o de Maduro.
Conforme com informações repassadas pelo jornal O Globo, a portaria determina as regras para impossibilitar a entrada de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal. De acordo com a portaria observam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos.
Desse modo, o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva irá convidar Maduro para a posse. De contrapartida, fontes ligadas a Bolsonaro afirma que o governo não deve facilitar. “A lista tem seus fundamentos e, para o atual governo, esses fundamentos não mudaram”, garantem. O tema pode, então, gerar algum mal-estar durante o período de transição.
Não obstante, a lista já foi burlada. Ainda conforme O Globo, a vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, María Iris Varela Rangel, visitou o Brasil em maio deste ano. Na oportunidade, ela chegou a se encontrar com petistas e políticos do PSOL.
Procurado na época para esclarecimento, o Itamaraty contou em entrevista cedida a coluna de Malu Gaspar que a visita era contra “a orientação da política externa brasileira de não manter contatos com o regime ilegítimo de Nicolás Maduro”. No entanto, afirmou que o órgão “não é responsável pelo controle do ingresso de estrangeiros no território brasileiro”.