Big Techs Buscam Prazo de Adaptação às Novas Regras do STF

As grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, estão fazendo um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Elas querem que o tribunal crie um período de transição, um tempo adequado, para que possam se ajustar às novas regras das redes sociais que foram aprovadas no ano passado. Essa solicitação é bastante importante, especialmente considerando a complexidade das normas e o impacto que elas têm sobre a operação destas empresas.

O que está em jogo?

No próximo dia 5, uma quarta-feira, o STF deve dar uma resposta sobre essa questão. Os recursos que estão sendo julgados são aqueles em que as plataformas solicitam um prazo mínimo de seis meses para se adequarem à nova norma. Essa norma estabelece que as grandes empresas serão responsabilizadas por conteúdos que são publicados por terceiros nas redes sociais, o que representa uma mudança significativa na regulamentação existente.