A Influência das Armas de Fogo no Feminicídio: Um Olhar Global

Um relatório recente, elaborado pela Coalizão Global pela Atuação da OMS e com a colaboração do Instituto Sou da Paz, trouxe à tona uma realidade alarmante: as armas de fogo são ferramentas significativas em casos de feminicídio ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Neste documento, intitulado “Armas de fogo: uma lacuna crítica nos esforços globais de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio”, foram coletados dados de vários países, como Brasil, México, África do Sul e nações dos Bálcãs Ocidentais. Os números são preocupantes e revelam a necessidade de uma abordagem mais eficaz para lidar com a violência de gênero.

Armas e Feminicídio: O Que Diz o Relatório?

O estudo evidenciou que a presença de armas de fogo aumenta a letalidade da violência dirigida às mulheres, intensifica as ameaças que elas sofrem e, em muitos casos, torna mais difícil a ruptura de relações abusivas. Um levantamento do Instituto Sou da Paz indicou que, em 2024, 47% das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por disparos de armas de fogo. Isso equivale a aproximadamente cinco mulheres por dia, uma estatística que deveria acender um sinal de alerta em toda a sociedade.

Dados Alarmantes e Contexto Brasileiro

Entre 2020 e 2024, a média de mulheres mortas por armas de fogo no Brasil foi de quase 1.877 por ano. Além disso, o Instituto também mostrou que as agressões envolvendo armas de fogo têm uma letalidade 85% maior do que aquelas praticadas com outros meios. Isso faz com que a situação se torne ainda mais crítica, especialmente quando se considera que muitos desses casos poderiam ter sido evitados se houvesse um sistema de proteção mais robusto em funcionamento.

Violência Não Letal e o Uso de Armas

O relatório ainda ressaltou que, em 2024, cerca de 4.400 notificações de violência não letal envolvendo armas de fogo contra mulheres foram registradas no Brasil. Destes, 44% ocorreram em ambientes domésticos, onde parceiros ou ex-parceiros foram os principais agressores, representando quase um quarto dos casos. Essa realidade coloca uma questão importante: quantas mulheres já passaram por situações que poderiam ter acionado mecanismos de proteção antes que a violência se tornasse fatal?

Uma Perspectiva Internacional

O panorama não é exclusivo do Brasil. Em outros países, a situação também é preocupante. No México, a proporção de homicídios de mulheres cometidos com armas de fogo aumentou de 31% em 2005 para 63% em 2024. Isso demonstra a crescente normalização da violência armada no cotidiano das mulheres. Já nos Bálcãs Ocidentais, a violência doméstica com armas resultou em mais mortes do que a criminalidade em espaços públicos, mostrando que o problema é global e exige uma resposta global.

A África do Sul e o Controle de Armas

A África do Sul possui uma das taxas mais altas de feminicídio do mundo, especialmente entre parceiros íntimos. No entanto, a aprovação da Lei de Controle de Armas de Fogo em 2000 trouxe uma redução significativa nos casos de feminicídio causados por armas de fogo. Apesar disso, o enfraquecimento da fiscalização nos anos seguintes fez com que esses números voltassem a subir, atingindo cerca de 37,4% dos feminicídios em 2020 e 2021.

A Necessidade de Mudanças nas Políticas Públicas

O estudo conclui com uma chamada à ação, exigindo uma atenção maior às armas de fogo nas políticas de prevenção à violência de gênero. Embora a edição de 2025 do RESPECT Women já reconheça a redução do acesso a armamentos como um fator de proteção, ainda é necessário que isso se traduza em diretrizes práticas e eficazes. O fortalecimento de protocolos de atendimento e a produção de dados mais robustos são algumas das recomendações feitas pelos pesquisadores.

Conclusão: Um Chamado à Ação

É fundamental que a OMS e outras organizações internacionais assumam um papel mais ativo na elaboração de diretrizes que integrem o controle de armas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Medidas como aprimorar protocolos de atendimento e desenvolver orientações para profissionais de saúde são passos importantes para proteger as mulheres. A luta contra a violência de gênero não pode ser negligenciada, e o controle das armas de fogo deve ser parte integrante dessa batalha.