O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Silvia de Amorim Jesus, de 46 anos, condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão determina que ela comece a cumprir a pena definida pela Justiça.
A ordem foi expedida de maneira sigilosa pelo gabinete de Moraes e encaminhada à Polícia Federal na quinta-feira (27). Até então, Silvia estava em liberdade, mas utilizava tornozeleira eletrônica por determinação judicial. Agora, deverá ser encaminhada para cumprir a pena estabelecida no processo.
Silvia é diarista e mora em Jaru, em Rondônia. Segundo as investigações, ela viajou para Brasília antes dos ataques que terminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular da mulher foram utilizadas como parte das provas apresentadas durante o processo.
Entre as conversas analisadas pelos investigadores está uma mensagem enviada a uma pessoa identificada como “Gil”. O texto teria sido encaminhado um dia antes dos acontecimentos e, segundo a investigação, Silvia afirmou que estava seguindo para a capital federal com a intenção de “invadir e tomar o poder”.
No dia 8 de janeiro, a situação acabou ficando ainda mais grave. De acordo com os registros obtidos pela PF, Silvia esteve dentro do Palácio do Planalto e também nas proximidades do Congresso Nacional. Vídeos e mensagens produzidos durante aquele momento foram considerados pelos investigadores como evidências de sua participação nos atos.
Em uma das mensagens atribuídas a ela, Silvia escreveu: “Tomemos o poder irmão! Tá pegando fogo!”. O conteúdo foi usado para reforçar a acusação de que ela não estava apenas presente em Brasília, mas demonstrava apoio aos acontecimentos enquanto eles ocorriam.
A mulher foi presa no dia 9 de janeiro, um dia depois da invasão dos prédios públicos, por determinação de Alexandre de Moraes. Durante a análise do celular, a Polícia Federal também encontrou um áudio no qual ela comentava sobre a destruição provocada nos locais e dizia estar vivendo uma espécie de “guerra”.
Com o avanço das investigações, a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) também foi ampliada. Silvia inicialmente respondia por associação criminosa e incitação ao crime. Posteriormente, foram acrescentadas acusações mais graves, entre elas associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
A condenação a 14 anos de reclusão contou com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Já os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça apresentaram votos contrários à condenação nesses termos.
A defesa de Silvia, por sua vez, informou que pretende buscar uma revisão criminal. A medida será usada pelos advogados como tentativa de reavaliar a condenação e modificar a decisão que determinou a pena.
O caso ocorre em meio à continuidade dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes também determinou outras prisões de pessoas condenadas pelos episódios. Segundo as informações divulgadas no caso, existem atualmente mais de 240 mandados de prisão em aberto relacionados às decisões do ministro.
Entre os nomes citados está o do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que também foi condenado no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe. Os processos relacionados ao 8 de janeiro continuam gerando decisões no Supremo e seguem sendo acompanhados de perto no cenário político e jurídico brasileiro.
