O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Geovanna Kathleen Ferreira Lima, irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, possa visitar e permanecer na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada neste sábado (1º) e atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
Ao analisar o caso, Moraes considerou que a situação é excepcional. Michelle Bolsonaro está internada em um hospital de Brasília para realizar exames médicos e descobrir a causa de uma forte crise de enxaqueca que já dura cerca de dez dias. Diante desse cenário, o ministro entendeu que seria necessário permitir a presença da irmã da ex-primeira-dama na casa da família durante esse período.
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que Geovanna poderá permanecer na residência apenas até o retorno de Michelle Bolsonaro. Assim que a ex-primeira-dama voltar para casa, a defesa deverá comunicar imediatamente o fato ao Supremo Tribunal Federal, encerrando a autorização concedida.
Os advogados de Jair Bolsonaro explicaram que Geovanna ficará responsável por prestar assistência ao ex-presidente e também cuidar de Laura, a filha mais nova do casal. Segundo a defesa, a permanência dela será limitada ao tempo considerado necessário para enfrentar essa situação temporária, provocada pela internação de Michelle.
A autorização acontece em meio ao cumprimento da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre pena após condenação relacionada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, por determinação da Justiça, segue submetido a uma série de restrições impostas pelo STF.
Entre essas medidas está a limitação de visitas à residência. Atualmente, apenas advogados e profissionais de saúde estão autorizados a entrar no imóvel sem necessidade de uma nova autorização judicial. Qualquer exceção precisa ser analisada pelo ministro responsável pelo caso.
As restrições foram endurecidas depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência da República, divulgou nas redes sociais uma carta atribuída ao pai. Para Alexandre de Moraes, a publicação poderia representar descumprimento das medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Desde então, o acesso de visitantes passou a ser ainda mais controlado. Flávio Bolsonaro também ficou impedido de realizar visitas ao pai enquanto permanecem em vigor as determinações judiciais relacionadas ao processo.
Com a internação de Michelle Bolsonaro, a defesa alegou que a família enfrentava uma situação excepcional e que seria necessário permitir a presença de uma pessoa próxima para auxiliar tanto nos cuidados pessoais de Jair Bolsonaro quanto na rotina da filha do casal. O pedido foi analisado pelo ministro, que decidiu conceder a autorização de forma temporária.
A decisão deixa claro que a permanência de Geovanna Kathleen Ferreira Lima deverá durar apenas enquanto Michelle estiver afastada da residência para tratamento médico. Depois do retorno da ex-primeira-dama, a autorização perde automaticamente seu efeito, devendo a informação ser comunicada ao Supremo.
O caso continua sendo acompanhado pelo STF, que mantém as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente sem qualquer alteração. A autorização concedida diz respeito exclusivamente à presença da cunhada de Bolsonaro na residência durante o período de internação de Michelle Bolsonaro, sendo tratada pela Corte como uma medida excepcional diante das circunstâncias apresentadas pela defesa.
