O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou nesta quinta-feira (18) o plano “Brasil Sem Medo”, um pacote de propostas voltado para a área da segurança pública. O projeto reúne medidas que prometem endurecer o combate ao crime organizado, ampliar o poder das forças de segurança e reformular parte da legislação penal brasileira.
O lançamento aconteceu ao lado do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) e do senador Sergio Moro (PL-PR). Durante o evento, Flávio afirmou que uma das principais mudanças seria classificar facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. Segundo ele, isso permitiria uma atuação mais firme por parte da polícia e dos órgãos de inteligência.
Ao defender a proposta, o senador fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que o Brasil teria perdido oportunidades de fortalecer acordos internacionais para enfrentar o avanço dessas organizações criminosas.
Entre as medidas anunciadas também está a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, adolescentes com mais de 14 anos que cometerem crimes considerados graves, como estupro, assassinato, tráfico de drogas e tortura, poderiam receber punições mais severas.
Outro ponto que chamou atenção foi a proposta de ampliar o sistema prisional brasileiro. Flávio pretende construir cinco novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo adotado em El Salvador, país que ficou conhecido nos últimos anos pelas políticas rigorosas contra gangues criminosas.
Segundo o senador, os novos presídios serviriam para isolar líderes de facções e impedir que eles continuem comandando atividades criminosas de dentro das cadeias. A proposta ainda prevê a criação de centenas de milhares de novas vagas no sistema penitenciário em parceria com os governos estaduais.
O plano também mira as fronteiras brasileiras. A ideia é criar um Sistema Nacional de Fronteiras com participação do Exército, Marinha e Aeronáutica. O objetivo seria reforçar o combate à entrada de armas e drogas que abastecem organizações criminosas em diversas regiões do país.
Os portos de Santos e Paranaguá também foram citados como áreas estratégicas. A proposta prevê a presença permanente de tropas especializadas para monitoramento e fiscalização dessas regiões, consideradas rotas importantes para o tráfico internacional.
Durante o discurso, Flávio Bolsonaro também defendeu a aplicação da chamada castração química para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças. O senador mencionou suas filhas ao comentar o tema e afirmou que considera esse tipo de crime um dos mais graves existentes.
Além disso, ele defendeu mudanças na legislação para endurecer as punições contra feminicidas e agressores de mulheres. Entre as propostas está o cumprimento integral das penas e o monitoramento eletrônico de acusados que estejam sujeitos a medidas protetivas.
Outra novidade apresentada foi a criação da chamada “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial conectado a mais de um milhão de câmeras espalhadas pelo país. A tecnologia teria integração com bancos de dados criminais e seria utilizada para localizar foragidos e prevenir delitos.
O projeto também prevê aumento dos investimentos federais em segurança pública, fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e ampliação das penas para crimes relacionados ao roubo e receptação de celulares.
Flávio ainda propõe redirecionar recursos atualmente destinados a benefícios pagos a familiares de detentos para famílias de vítimas da criminalidade. Segundo ele, o foco das políticas públicas deve estar em quem sofreu diretamente os efeitos da violência.
O plano “Brasil Sem Medo” reúne 12 eixos principais e deverá servir como uma das bases da plataforma eleitoral do senador para a disputa presidencial. As propostas agora entram no debate político e devem provocar discussões tanto entre apoiadores quanto entre críticos das medidas apresentadas.
Em um momento em que a segurança pública continua aparecendo entre as maiores preocupações dos brasileiros, temas como combate ao crime organizado, endurecimento das penas e fortalecimento das forças policiais prometem ocupar espaço central nas discussões da próxima corrida ao Palácio do Planalto.
