O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a chamar atenção ao apresentar uma das propostas que fazem parte do plano de segurança pública batizado de “Brasil Sem Medo”. Entre as medidas anunciadas, uma das que mais gerou repercussão foi a defesa da chamada castração química para condenados por crimes de estupro e abuso sexual contra crianças.
Segundo o parlamentar, pessoas que cometem esse tipo de crime não deveriam receber qualquer tipo de tolerância por parte do Estado. Na avaliação dele, quem destrói a vida de mulheres e crianças precisa enfrentar punições mais rígidas dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira.
A declaração foi feita durante um evento realizado na região da Faria Lima, em São Paulo. O encontro reuniu também o senador Sergio Moro, que é apontado como pré-candidato ao governo do Paraná, além de Guilherme Derrite, que deve disputar uma vaga no Senado. Os dois participaram da elaboração do projeto e defenderam medidas voltadas ao endurecimento do combate ao crime organizado.
Durante seu discurso, Flávio afirmou que o objetivo do programa é oferecer respostas mais firmes para problemas que há anos preocupam a população brasileira. O senador destacou que a violência continua sendo uma das principais preocupações dos brasileiros e argumentou que o país precisa adotar ações mais duras para enfrentar a criminalidade.
Além da proposta de castração química para condenados por estupro e pedofilia, o plano também prevê mudanças na legislação relacionada à maioridade penal. Pela proposta, jovens passariam a responder criminalmente a partir dos 16 anos. Em casos considerados hediondos, a responsabilização poderia ocorrer já aos 14 anos.
Outro ponto que chama atenção é a ideia de construir novos presídios federais de segurança máxima. A inspiração, segundo os organizadores do projeto, vem das medidas adotadas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que ganhou notoriedade internacional por sua política de combate às facções criminosas.
O plano “Brasil Sem Medo” reúne ao todo 12 propostas consideradas prioritárias. Entre elas está a classificação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e grupos milicianos como organizações narcoterroristas.
As medidas também incluem a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras para reforçar o combate ao tráfico de drogas e armas, além da ampliação da fiscalização em portos e rotas frequentemente utilizadas pelo crime organizado para envio de entorpecentes ao exterior.
O projeto ainda prevê aumento dos investimentos federais em segurança pública, ampliação do videomonitoramento e implantação de sistemas de reconhecimento facial em diferentes regiões do país. Para os idealizadores, a tecnologia pode ajudar na identificação de foragidos e no combate a crimes em áreas urbanas.
Outra proposta apresentada busca ampliar o apoio às vítimas de crimes e suas famílias. De acordo com os organizadores, os recursos públicos deveriam priorizar quem sofreu diretamente as consequências da violência.
O pacote também sugere mudanças nas regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos e penas mais severas para crimes relacionados ao roubo, furto e receptação de celulares, um problema que continua afetando milhares de brasileiros diariamente.
As propostas agora entram no debate político e devem gerar discussões tanto entre apoiadores quanto entre críticos. Como costuma acontecer em temas ligados à segurança pública, o assunto promete permanecer no centro das atenções nos próximos meses.
