Um pedido inusitado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (1º). A defesa do político solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que profissionais de manutenção possam entrar na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária.
Segundo informações divulgadas pela jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles, os advogados afirmam que há problemas estruturais na casa que precisam ser resolvidos com urgência. Entre eles estaria um vazamento hidráulico que acabou causando o entupimento de parte do sistema da residência.
Por conta das restrições impostas pela prisão domiciliar, qualquer pessoa que não esteja previamente autorizada pela Justiça precisa de uma autorização específica para acessar o imóvel. Por isso, a equipe jurídica pediu que um encanador e outros profissionais de reparos recebam permissão para realizar os serviços necessários.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27 de março. A medida foi determinada após ele receber alta hospitalar e faz parte do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses relacionada ao processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Durante esse período, o ex-presidente permanece em casa enquanto se recupera de problemas de saúde que vêm sendo acompanhados por médicos.
O prazo atual da prisão domiciliar é de 90 dias. Depois desse período, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir quais serão os próximos passos. Entre as possibilidades está o retorno de Bolsonaro para a unidade prisional conhecida como Papudinha, localizada no Distrito Federal.
De acordo com o documento encaminhado ao STF, os reparos não se limitam apenas ao problema hidráulico. A defesa argumenta que existem outros pontos da residência que precisam passar por avaliação técnica. Os advogados destacam que a manutenção é importante para garantir condições adequadas de moradia durante o período em que Bolsonaro permanece no imóvel.
O pedido inclui o conserto de vazamentos, a manutenção de esquadrias que dão acesso às áreas externas da casa, além de vistorias em equipamentos e instalações localizados do lado de fora da residência. Também foi solicitada uma análise de revestimentos que podem precisar de reparos ou substituição.
Nos últimos meses, Moraes já autorizou a entrada de algumas pessoas na residência do ex-presidente. Familiares, advogados e profissionais de saúde, como fisioterapeutas, receberam permissão para visitas e atendimentos. No entanto, qualquer outro acesso continua dependendo de autorização judicial formal.
A defesa pede que o STF analise o caso com rapidez. No documento apresentado ao tribunal, os advogados solicitaram que a autorização seja concedida em até três dias, alegando que os problemas identificados exigem providências para evitar maiores transtornos na residência.
O caso chamou atenção justamente pelo motivo do pedido. Em meio a um cenário político ainda bastante movimentado e cercado por debates sobre os desdobramentos judiciais envolvendo Bolsonaro, a solicitação relacionada a um encanamento acabou gerando comentários nas redes sociais e despertando curiosidade de muitos internautas.
Agora, a decisão está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que deverá avaliar se libera ou não a entrada dos profissionais responsáveis pelos reparos solicitados pela defesa do ex-presidente.