Mudanças no Sistema Prisional de Manaus: O Que Aconteceu com o Núcleo Prisional da PM?

No dia 12 de setembro, uma grande transformação ocorreu na zona norte de Manaus, onde o antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM) foi oficialmente desativado. Essa decisão não foi tomada à toa; ela foi parte de um plano maior, que inclui a transferência de 71 presos para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM-AM). Essa ação é um desdobramento da chamada Operação Sentinela, uma iniciativa do Ministério Público do Amazonas (MPAM) que visa melhorar a segurança e a gestão do sistema penitenciário na região.

Por Que a Mudança Era Necessária?

Essa mudança drástica no cenário prisional se deu em resposta a um incidente alarmante: a fuga de 23 detentos, que aconteceu em fevereiro deste ano. Esse evento chocou a comunidade e destacou as falhas estruturais da antiga unidade prisional. A precariedade das instalações e a falta de segurança adequada tornaram-se evidentes, reforçando a urgência de ações administrativas e estruturais para garantir a segurança dos detentos e dos agentes envolvidos.

A Nova Unidade Prisional

A nova unidade, que agora abriga os detentos, está localizada no espaço anteriormente ocupado pelo Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), próximo ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174. Essa mudança não é apenas sobre deslocar os presos; trata-se de implementar um sistema mais robusto e eficaz em termos de gestão e controle. A nova unidade foi projetada para proporcionar melhores condições de custódia, e sua capacidade inicial é de 72 detentos.

O Papel da Justiça e do MPAM

A 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp) está supervisionando essas mudanças. O objetivo é claro: aumentar o controle administrativo e reforçar a segurança pública, garantindo, assim, que a gestão dos detentos seja feita de maneira mais eficiente. Além disso, o antigo núcleo prisional passará a receber presos que estejam em situação provisória ou definitiva, aliviando a pressão sobre a nova unidade.

Operação Sentinela: O Que Está em Jogo?

O início da Operação Sentinela foi marcado por investigações que surgiram após a fuga dos 23 detentos. A primeira fase ocorreu em março e resultou em ações concretas, como a prisão preventiva de dois policiais militares que estavam de serviço na guarda da unidade durante a fuga. As investigações indicaram que a fuga poderia ter sido facilitada por esses policiais, levantando questões sérias sobre a segurança da unidade e a integridade do sistema prisional.

Desafios e Futuro do Sistema Prisional

Em 2023, o MPAM já havia solicitado a realização de reformas urgentes na carceragem da Delegacia de Eirunepé, que incluíam a transferência de presos para unidades adequadas e obras emergenciais. Em 2024, a situação foi considerada crítica, com superlotação e uma deterioração visível das condições das instalações. Essa situação levou o MP a articular a transferência de presos para Manaus, com o objetivo de melhorar as condições de custódia e a segurança.

O cenário se agravou em 2025, quando a Justiça do Amazonas acatou os apelos do MP e ordenou que o estado promovesse uma reforma estrutural completa na delegacia. Essa ordem incluiu a transferência de presos, tanto provisórios quanto definitivos, para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Conclusão

Apesar de todas as medidas tomadas, a transferência dos presos custodiados só foi autorizada judicialmente no início de 2026. A decisão, que reconheceu as condições insalubres do local, levou a um novo capítulo na saga do sistema prisional de Manaus. No entanto, a falta de ação imediata resultou na fuga dos detentos, um lembrete sombrio da fragilidade do sistema. O futuro do sistema prisional em Manaus depende de ações decisivas e rápidas para evitar que situações semelhantes ocorram novamente.