Eduardo Bolsonaro: O Risco de Perda de Mandato em 2026

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que faz parte do PL-SP, se encontra em uma situação complicada que pode resultar na perda do seu mandato em abril de 2026. Essa possibilidade surge principalmente devido à sua decisão de viver nos Estados Unidos, algo que levanta preocupações entre seus colegas parlamentares e aliados, especialmente do presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB.

A Licença Temporária e suas Implicações

No mês de março, Eduardo anunciou que se licenciaria temporariamente do cargo de deputado. O objetivo declarado dessa licença era se dedicar a buscar as “devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, uma causa que, embora nobre, o distanciou de suas obrigações parlamentares.

A licença de Eduardo se estendeu até o fim de julho. Embora tenha sido uma manobra para se afastar do Brasil e trabalhar em um assunto que ele considera importante, isso também resultou em um número crescente de faltas nas sessões da Câmara. Para tentar proteger seu mandato, a oposição decidiu nomeá-lo como líder da minoria na Câmara, um movimento que poderia, teoricamente, ajudar a suavizar suas ausências.

Flexibilização da Contagem de Faltas

Um detalhe que merece destaque é a tentativa de flexibilização da contagem de faltas para aqueles que estão em “missão autorizada” no exterior. No entanto, essa ideia foi vetada por Hugo Motta, o que acabou frustrando os planos da oposição e, consequentemente, expôs Eduardo a um risco maior de perder seu cargo por faltas.

Caminhos para a Perda do Mandato

Existem basicamente duas formas pelas quais um deputado pode perder o mandato. A primeira é através da cassação, que pode ser feita pelo Conselho de Ética ou pelo plenário da Câmara. A segunda é por uma decisão direta da Mesa Diretora. A cassação, por sua vez, implica na inelegibilidade do deputado, enquanto a perda do mandato permite que o parlamentar ainda concorra em futuras eleições.

Os deputados do Conselho de Ética têm uma percepção de que o processo de cassação contra Eduardo, que foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, poderia ser aprovado neste colegiado. Contudo, a expectativa é de que não haja apoio suficiente para que a maioria do plenário valide essa decisão.

O Que Diz a Constituição

De acordo com a Constituição Federal, um deputado ou senador pode perder o mandato se não comparecer a um terço das sessões ordinárias durante uma sessão legislativa, exceto em casos de licença ou missão autorizada. Até o presente momento, Eduardo já contabiliza 23 ausências em 2023, o que o coloca em uma posição vulnerável.

Documentação e Processo de Análise

Conforme as normas internas da Câmara, a Secretaria-Geral da Mesa tem até o dia 5 de março de cada ano para enviar à presidência o relatório de frequência dos parlamentares. Espera-se que este relatório chegue a Hugo Motta ao fim do prazo estipulado. Após isso, ele analisará se há fundamento para dar continuidade ao processo. O caso será então designado a um relator entre os membros da Mesa, que examinará as faltas e abrirá um período para que Eduardo se defenda.

Após a defesa, o relator concluirá seu parecer e a Mesa Diretora tomará a decisão final, que poderá levar cerca de um mês para ser anunciada. Este processo é crucial, pois pode significar a continuidade ou a perda do mandato do deputado.

Casos Análogos e Consequências

Um exemplo recente que pode ser mencionado é o caso do deputado Chiquinho Brazão, que teve seu mandato declarado perdido em abril deste ano, após ser acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Essa decisão foi também influenciada pelo número de faltas de Brazão nas sessões da Câmara.

O caso de Eduardo Bolsonaro levanta muitas questões sobre as responsabilidades dos parlamentares e as consequências de suas ações. Resta saber se ele conseguirá voltar ao Brasil e se readequar à vida política, ou se realmente enfrentará a perda de seu mandato.

Em resumo, Eduardo Bolsonaro precisa avaliar sua situação com cautela, pois as consequências de sua ausência podem ser mais sérias do que ele imagina. E a política, como sempre, continua a ser um jogo de xadrez onde cada movimento conta.