A notícia de que a cantora Lexa pode ser obrigada a pagar uma dívida de seu marido, MC Guimê, chamou a atenção do público e gerou polêmica. De acordo com informações do Splash UOL, MC Guimê foi condenado a pagar R$ 421 mil, mais correção, pelos honorários advocatícios da parte que venceu um processo movido contra ele por não pagar um imóvel que comprou em Alphaville, em 2016.
Segundo a decisão da Justiça, Lexa, que é casada com MC Guimê em comunhão universal de bens, pode ser responsável pela dívida do marido e até 30% de seus rendimentos mensais poderão ser penhorados para pagar a dívida. No entanto, o dinheiro da funkeira não foi bloqueado ainda porque cabe recursos.
Entender a origem da dívida de MC Guimê é importante para compreender melhor a situação. Conforme anunciado pela coluna LeoDias, MC Guimê devia várias parcelas da casa que comprou e foi processado pelos donos do imóvel. Ele recorreu, mas foi condenado em segunda instância. A dívida total é estimada em cerca de R$ 2,9 milhões.
O advogado da parte vencedora processou o ex-BBB pelas custas do processo e ele foi novamente condenado pela Justiça. Essa quantia em aberto, os R$ 421 mil, é cobrada de Lexa, que pode ser responsabilizada pela dívida do marido.
A comunhão universal de bens é um regime de casamento em que tudo o que o casal adquire antes e durante o casamento é considerado comum. Ou seja, os bens e as dívidas do casal são divididos igualmente em caso de separação. Portanto, quando MC Guimê comprou o imóvel em Alphaville, a dívida passou a ser considerada comum entre o casal.
No entanto, é importante destacar que a responsabilidade pelo pagamento da dívida não é automática. Para que Lexa seja responsabilizada pela dívida de MC Guimê, é necessário que a Justiça determine que ela seja de fato responsável pela dívida. Nesse caso, a decisão da Justiça determinou que Lexa pode ser responsabilizada pela dívida, mas ainda cabe recurso.
Caso a decisão da Justiça seja mantida, Lexa poderá ter parte de seus rendimentos penhorados para pagar a dívida de MC Guimê. Isso significa que, caso ela tenha uma renda mensal de R$ 100 mil, por exemplo, até R$ 30 mil podem ser penhorados para pagar a dívida. No entanto, é importante destacar que ainda não há uma decisão final sobre o assunto e cabe recurso.
