O Facebook foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 para cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021. A sentença foi dada nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão.
A decisão do juiz Douglas Martins se baseou no entendimento de que o Facebook agiu em desconformidade ao permitir a extração de dados de suas plataformas, mesmo que tenha sido por terceiros, uma vez que era responsabilidade da empresa garantir o sigilo das informações.
